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Boris Casoy comenta decisão do STF

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor da discriminalização do aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro). Oito dos dez ministros foram favoráveis ao processo. Veja o comentário de Boris Casoy.
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STF Decide Se Grávidas De Fetos Sem Cérebro Têm Direito De Abortar

STF Decide Se Grávidas De Fetos Sem Cérebro Têm Direito De Abortar O Ministro Marco Aurélio Mello Votou A Favor Da Descriminalização Do Aborto De Fetos Sem Cérebro Em Julgamento Nesta Quarta-Feira (11). Ele Disse Que Isso Não É Considerado Um Aborto. Jornal Hoje | Última Atualização: 4 Horas E 49 Minutos Atrás
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STF Cap. 02-1

Nueva Serie con Ana Claudia Talancon. No perseguimos ningun fin de Lucro. Visiten mi nuevo foro: el-boton.foroactivo.com
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Pleno - STF mantém tramitação de inquérito contra deputado federal Pedro Henry Neto por peculato

Por maioria de votos (7x3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 1º de março de 2012, manter o trâmite do Inquérito (Inq) 2913 contra o deputado federal Pedro Henry Neto (PP-MT) pela suposta prática do crime de peculato. A análise foi feita no julgamento de um recurso (agravo regimental) interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) questionando decisão do relator, ministro Dias Toffoli, que arquivou o inquérito por atipicidade da conduta.
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Olavo de Carvalho - Juizes do STF são Analfabetos

TrueOutSpeak 22 06 09
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STF sessão plenária (18/04/12)

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar ação sobre titulação de terras quilombolas. O julgamento acabou suspenso após o pedido de vista da ministra Rosa Weber.
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Pleno - STF mantém decisão sobre restituição de valores pela Zona Franca de Manaus

No dia 30 de junho de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 556854. O RE foi interposto pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que determinou a restituição dos valores pagos à autarquia pela empresa Gradiente Eletrônica S/A, entre os anos de 1991 e 1999, a título de remuneração pela anuência aos pedidos de guias de importação de insumos e bens de capital e remuneração pela anuência ao internamento (desembaraço aduaneiro) desses insumos e bens de capital. A relatora do processo é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
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Indicado ao STF, Toffoli se emociona em sabatina na CCJ do Senado

nidicado pelo presidente Lula para ministro do STF, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, é sabatinado há mais de cinco horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
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Itália defende extradição de Battisti no STF (2/20)

Veja a sustentação oral do advogado da República italiana, Nabor Bulhões, no julgamento conjunto da extradição (EXT 1085) de Cesare Battisti e do mandado de segurança (MS) 27875, contra ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, que deu status de refugiado político a Battisti.
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Pleno - STF debate via processual para contestar decisão sobre Repercussão Geral

Na sessão do dia 04 de agosto de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) debateu a possibilidade de se utilizar o meio processual da Reclamação para contestar decisões tomadas pelos tribunais de origem relativas à aplicação da Repercussão Geral. A matéria está sendo analisada no julgamento de agravos regimentais interpostos nas Reclamações (RCLs) 11427 e 11408. Acompanhe.
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