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Pleno - Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho (2/2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no dia 09 de novembro de 2011, o julgamento do recurso em que Jader Barbalho (PMDB) pede para ser considerado elegível diante da decisão da Corte que impediu a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Em outubro de 2010, quando o STF julgou o Recurso Extraordinário (RE 631102) de Jader Barbalho, foi mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o declarou inelegível com base em dispositivo da Lei da Ficha Limpa. Confira o julgamento.
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Время: 00:28:18.750
Теги: Supremo Tribunal Federal STF TV Justiça Julgamento Plenário 06 novembro 2011 Jader Barbalho PMDB Lei Ficha Limpa eleições 2010 Recurso Extraordinário RE 631102 Superior Eleitoral TSE
 

Plenárias -- Interveção Federal no RS (1/2)

Assista no programa Plenárias, da TV Justiça, o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, no dia 28 de março de 2012, quatro pedidos de Intervenção Federal no Estado do Rio Grande do Sul (IFs 5101, 5105, 5106 e 5114), por falta de pagamento de precatórios. Os pedidos foram formulados com base no artigo 34, inciso VI, da Constituição Federal, a fim de que fossem pagos precatórios procedentes de decisões judiciais transitadas em julgado. Acompanhe.
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Теги: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL STF TV JUSTIÇA PLENÁRIAS JULGAMENTO INTERVENÇÃO 5101 5105 5106 5114 RIO GRANDE DO SUL PRECATÓRIOS
 

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Pleno - Convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública paulista (2/3)

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) não está obrigada a celebrar convênio com a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) visando à prestação de assistência judiciária. Essa foi a decisão majoritária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de fevereiro de 2012, na análise de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4163, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República.
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Время: 00:43:22.500
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Síntese - Posse do ministro Luiz Fux (3/3)

Assista no programa Síntese, da TV Justiça, ao julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento que assegura ao aposentado, pensionista ou reformado o direito ao contraditório e à ampla defesa caso processo administrativo que avalia a legalidade da concessão de sua aposentadoria, pensão ou reforma não seja julgado pelo TCU em cinco anos. A decisão foi tomada no dia 02 de março de 2011, no Mandado de Segurança (MS) 24781. Veja também a solenidade de posse do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Fux é um dos destaques desta edição do programa Síntese, da TV Justiça. A sessão solene aconteceu na quinta-feira, dia 03 de março de 2011.
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Pleno - Julgamento Lei da Ficha Limpa (5/6)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, no dia 15 de fevereiro de 2012, o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, sobre a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). A análise da matéria foi suspensa após o voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que acompanhou integralmente a posição do relator das ações, ministro Luiz Fux. Acompanhe.
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Pleno -- Denúncia contra senador por suposto trabalho escravo (2/4)

A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores, em fazenda de sua propriedade localizada em município paraense. A decisão ocorreu durante sessão plenária do dia 23 de fevereiro de 2012, por votação majoritária. Assista.
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Pleno -- Denúncia contra senador por suposto trabalho escravo (3/4)

A denúncia contida no Inquérito (INQ 2131) contra o senador João Batista de Jesus Ribeiro (PR-TO) foi recebida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de crime de submissão a trabalho escravo contra trabalhadores, em fazenda de sua propriedade localizada em município paraense. A decisão ocorreu durante sessão plenária do dia 23 de fevereiro de 2012, por votação majoritária. Assista.
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Pleno - Eleição para presidente do TRT de Minas Gerais é validada

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autorizou a posse da desembargadora Deoclécia Amorelli para o cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (3ª Região) referente ao biênio 2010/2011. O ato do CNJ foi questionado no Mandado de Segurança (MS) 28447.
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